| Áreas de Atuação
O QUE FAZEMOS
Confecção, revisão e negociação de contratos, de todas as espécies, estão elencados como nossos serviços no âmbito do Direito Contratual. Litígios judiciais e extrajudiciais, acerca de disputas contratuais, estão vinculados à referida área de atuação do escritório.
A advocacia do Direito Civil está diretamente ligada aos conflitos mais recorrentes da vida em sociedade. Rotineiras relações de compra e venda, recuperação de crédito, negócios imobiliários, processos que envolvem responsabilidade civil, como indenização por danos extrapatrimoniais, estéticos, materiais e danos à imagem são alguns dos exemplos da ampla abrangência deste ramo do Direito.
Por sua vez, a atuação no âmbito do Consumidor visa a proteção aos direitos em que as pessoas, físicas ou jurídicas, possuem em face de bens, produtos ou serviços. Juizados, varas de relações de consumo, PROCON e negociações extrajudiciais fazem parte da rotina do advogado consumerista.
A atuação do escritório na seara do Direito Empresarial ocorre com ênfase na prevenção de litígios, seja de ordem trabalhista, cível ou do consumidor. Entretanto, a confecção de defesas e o acompanhamento de demandas judiciais, extrajudiciais e administrativas está, naturalmente, dentro da competência do nosso trabalho.
Com atuação focada e especializada na área, o sócio fundador é pós graduado na segunda turma de Direito Médico e da Saúde da UCSal/BA, contando, em seu currículo, com cursos de aprofundamento em outras instituições renomadas, como no Curso de Bioética Clínica Aplicada, realizado pelo Centro de Bioética do Hospital Israelita Albert Einstein & Center for Bioethics of Harvard Medical School.
O interesse surgiu a partir da convivência com o pai e irmãs médicos, o que possibilitou a proximidade com a rotina e dilemas dos profissionais de saúde.
O escritório oferece serviços de consultoria jurídica para profissionais da saúde, com abordagem moderna e atualizada dos conflitos ético-profissionais. Ampla experiência em demandas nos Conselhos Profissionais, elaboração de pareceres e defesas judiciais, nossos serviços são prestados com excelência e a individualização que cada demanda de saúde necessita.
Contamos com o apoio de médicos e dentistas de diferentes especialidades, sempre prontos para colaborar na discussão dos casos.
No âmbito privado, ações contra planos de saúde são cada vez mais volumosas. Reajustes abusivos e negativas injustificadas de procedimentos puxam a fila dos conflitos com maior número no Judiciário. Por sua vez, na esfera pública, ações contra União, Estados e Municípios objetivam o fornecimento de medicamentos e a realização de procedimentos.
Sabe-se que o passivo trabalhista é responsável pelo insucesso de diversas pessoas jurídicas. Nessa perspectiva, temos como foco principal a prevenção de demandas trabalhistas, analisando detalhadamente o funcionamento da empresa, identificando os eventuais equívocos e os corrigindo. Alterações nos contratos de trabalho, análise das folhas de ponto, contracheques, rescisões dos contratos de trabalho, insalubridade, periculosidade, trabalhadores e doenças profissionais fazem parte da análise preventiva.
A elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual, atuação em órgãos administrativos e fiscalizadores como Vigilância Sanitária, PROCON, além do Ministério Público do Trabalho, fazem parte da atuação do nosso escritório.
Pelo lado do trabalhador, atuamos na identificação de aplicações de justa causa indevidas, jornadas de trabalho abusivas, fraudes na marcação da jornada, estágios fraudulentos, reconhecimento de vínculos empregatícios, dentre outras condutas ilegais.
Pensões alimentícias, elaboração de testamentos, interdições, inventário e arrolamento de bens, investigação de paternidade, divórcios judiciais e extrajudiciais, dissolução de união estável, guarda de filhos e regulamentação de visitas são alguns dos casos recorrentes da seara do Direito das Famílias e Sucessões.
